11/03/2026
Boletim eletrônico 11/03/2026

APRESENTADO SEGUNDO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO TEMA 1209 DO STF
Ver Mais

11/03/2026
APRESENTADO SEGUNDO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO TEMA 1209 DO STF

Ver Mais

10/03/2026
Boletim eletrônico 10/03/2026

IBDP APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO TEMA 1209 DO STF
Ver Mais

10/03/2026
IBDP APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO TEMA 1209 DO STF

Ver Mais

04/03/2026
Boletim eletrônico 04/03/2026

PUBLICADO ACORDÃO SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS VIGILANTES
Ver Mais

23/02/2026
Boletim eletrônico 23/02/2026

Tema 1209 x vigilantes: O Supremo Tribunal Federal errou
Ver Mais

19/02/2026
Boletim eletrônico 19/02/2026

TEMA 1209 STF - NOTA DA CNTV
Ver Mais

11/02/2026
Boletim eletrônico 11/02/2026

TEMA 1209 STF Andamento do Julgamento do Tema
Ver Mais

09/02/2026
Boletim eletrônico 09/02/2026

TEMA 1209: AGORA É MOBILIZAÇÃO TOTAL PELO VOTO DOS DEMAIS MINISTROS DO STF
Ver Mais

06/02/2026
Boletim eletrônico 06/02/2026

SEXTOU COM CHEIRO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
Ver Mais

21/01/2026
Boletim eletrônico 21/01/2026

APOSENTADORIA ESPECIAL: JULGAMENTO DO TEMA 1209 NO STF SERÁ EM FEVEREIRO
Ver Mais

19/12/2025
ALTERADA PORTARIA Nº 2.021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 04/12/25 - Seção 1)

Aprova o Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicletas da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e Operações Perigosas.
Ver Mais