Em todo o País, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social registra uma média de 100 agressões ao ano

Uma mulher entra no consultório de uma médica perita do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e, antes mesmo de sentar, tira uma faca da bolsa - que coloca sobre a mesa da perita. "Isso é só pra lembrar que eu preciso de um laudo positivo", teria sido a ameaça. O caso aconteceu semana passada, na agência do INSS de Jundiaí. O relato, feito pelo gerente executivo do INSS no município, Eudis Urbano Santos, mostra como tem sido a relação entre peritos e beneficiários da Previdência na cidade - e em todo o País.

"A perícia é um conflito de interesses", resume. Segundo Santos, para os beneficiários, o perito médico é visto como um "obstáculo" para por a mão no laudo de incapacidade que irá garantir, pelos próximos meses ou anos, a continuidade do recebimento do benefício.

Assim, o profissional vive com medo e em alto grau de estresse. A cada dia, há confusões, ameaças, xingamentos. Nos casos mais sérios, já aconteceram tiros e até mortes. Em 2006, por exemplo, uma perita foi assassinada em Governador Valadares (MG) com quatro tiros. Ela foi vítima de uma quadrilha de fraudadores de benefícios do INSS - depois condenados pela Justiça.

O problema é que, "do lado de lá do balcão", alguns beneficiários comentam que o trabalho do médico perito, em alguns casos, pode ser contestado até por leigos. É o caso do presidente da Associação dos Aposentados de Jundiaí e Região (AAPJR), Edegar de Assis. "Recentemente, um motorista de ônibus operou a coluna. Quando ele foi ao médico perito do INSS, recebeu um laudo de que estava apto para trabalhar. Na empresa, no entanto, disseram que, daquele jeito, ele poderia exercer qualquer outra função - menos dirigir um ônibus."

Os tais ´interesses diferentes´ geram uma média de 100 agressões a cada ano, em todo o País. De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), 72 agressões geraram boletins de ocorrência em 2009; antes foram registradas 102 agressões (2008) e 112 casos (2007). A estatística relativa a 2010 não está disponível. Já a agência de Jundiaí registra apenas uma ocorrência, desde que o sistema foi implantado (em 2005). Este é outro problema: em muitos casos, os peritos não comentam - ou não levam a agressão ao conhecimento da gerência, temendo ainda mais represálias.

Um estudo da ANMP de 2006 já mostrava: 90% dos médicos peritos do País já sofreram algum tipo de agressão ou ameaça - física ou moral. Uma das profissionais que já passaram pela situação foi Maria Luiza Cardoso, que trabalha no INSS de Jundiaí. Ela atua há cinco anos como médica perita e tem uma teoria: "O problema é social. Nós, peritos, temos que pensar do ponto de vista técnico. Mas as pessoas não entendem o nosso papel e, no fundo, a Previdência Social é vista como uma espécie de ´tábua da salvação´", opina.

Para evitar riscos, os próprios médicos peritos preferem ficar em segundo plano. "Tem muita gente que acusa os peritos de ganhar uma espécie de comissão", prossegue Maria Luiza. "Vocês têm cota mensal para atingir?", é uma das perguntas mais ouvidas. O próprio INSS tomou providências, na tentativa de garantir segurança para os profissionais. Implantou detector de metais, espalhou avisos, informando que ´desacatar funcionário público é crime federal´ (artigo 331 do Código Penal); instalou botões de alarme, debaixo das mesas dos peritos. Em Jundiaí, há uma média de um vigilante para cada quatro consultórios (eles ficam no corredor, atentos à movimentação). E há, ainda, agências que contam até com rota de fuga para os médicos.

Nada disso seria necessário se, no fundo, a Previdência Social informasse, de forma clara, qual o papel que o médico perito desempenha no processo dos segurados. Desta forma, poderia se evitar, por exemplo, um comentário que a reportagem ouviu de um beneficiário que, ontem pela manhã, saía da agência do INSS de Jundiaí. "Os caras (os peritos) se vendem por dinheiro (sic), só para não dar ao trabalhador o que é direito nosso", disse um rapaz. O repórter insistiu para saber o que havia acontecido no caso dele. "Quando vim a primeira vez, o médico disse que faltava um documento no processo e que, sem aquilo, ele não poderia fazer a minha avaliação. Tive de esperar um tempão até conseguir remarcar. Fiquei p. com o cara. O que interessava é que eu ´tava´ ali, né?"