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Conforme informamos anteriormente, a Comissão de Trabalho (CTRAB) aprovou o Requerimento nº 51/2026/CTRAB, de autoria dos deputados Leonardo Monteiro (PT/MG) e Erika Kokay (PT/DF), para a realização de um Seminário Conjunto entre a Comissão de Trabalho (CTRAB) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O objetivo do seminário é discutir a urgente necessidade de regulamentação da aposentadoria especial, com foco na tramitação do PLP 42/2023 e nos impactos das recentes decisões judiciais sobre o tema. O evento será realizado no dia 11 de agosto,às 16h, em formato presencial e com transmissão online. A Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), representada por seu presidente José Boaventura Santos, foi oficialmente convidada para representar a categoria. A nossa presença já está confirmada. No entanto, mais do que participar, precisamos demonstrar ao Congresso Nacional e a todos os envolvidos neste debate que os vigilantes estão unidos e mobilizados em defesa de seus direitos. Por isso, conclamamos todos os trabalhadores vigilantes a participarem desse importante momento. Aqueles que puderem, compareçam presencialmente ao plenário. Quem não puder estar em Brasília, acompanhe a transmissão online. Precisamos do maior número possível de vigilantes conectados e mobilizados neste dia. Nos próximos dias, divulgaremos todas as informações sobre o local do evento e o link para acompanhar a transmissão. Este é um momento decisivo para fortalecer a luta pela regulamentação da aposentadoria especial dos vigilantes. Nenhuma conquista veio sem mobilização, e esta não será diferente. Quanto maior for a participação da categoria, maior será a força da nossa voz diante do Congresso Nacional. Agora é hora de mostrar nossa união, nossa força e nossa capacidade de luta. A aposentadoria especial dos vigilantes não é privilégio, é um justo direito. 16:00 – ABERTURA
16:15 - 17:15 - PAINEL 1: - A Regulamentação da Aposentadoria Especial: Aspectos Jurídicos e Previdenciários
OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada.
PARTICIPANTES: ERIKA KOKAY Deputada Federal – Relatora do PLP nº 42/2023. FERNANDO GONÇALVES DIAS Advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6309. THAIS RIEDEL Advogada Previdenciarista. Mestra e Professora de Direito Previdenciário. Doutora em Direito Constitucional JOSÉ REGINALDO INÁCIO Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).
17:15 – 18:15 PAINEL 2 - Trabalho, Saúde e Evidências: Os Impactos da Ausência de Proteção Previdenciária
OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada
PARTICIPANTES: ADRIANA MARCOLINO Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE REPRESENTANTE Representante da Fundacentro NEURIBERG DIAS Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP HELIAN NUNES DE OLIVEIRA Psiquiatra, professor e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG; Vice-Diretor do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON/UFMG) e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESATT/UFMG).
18:15 – 19:30 PAINEL 3 - As Marcas do Trabalho: Relatos das Categorias e Perspectivas para a Regulamentação
OBJETIVO DO PAINEL: Ouvir representantes das categorias profissionais diretamente afetadas pela ausência de regulamentação da aposentadoria especial, apresentando experiências concretas que evidenciem a necessidade de aprovação do PLP nº 42/2023.
PARTICIPANTES: Representantes das Centrais Sindicais SÔNIA ZERINO Presidenta da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST ESTELIANO PEREIRA GOMES NETO Diretor-Executivo Nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT RONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE Secretário-Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB SÉRGIO LUIZ LEITE Vice-Presidente da Força Sindical ERNESTO LUIZ PEREIRA Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB ALEXANDRE CASO Secretário Nacional de Relações Institucionais da Central da Classe Trabalhadora – Intersindical JOSÉ GOZZE Presidente da Pública Central do Servidor
Representantes de Entidades Sindicais
JOSÉ BOAVENTURA SANTOS Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV FLÁVIO ... Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade TIAGO ROSA DA SILVA Diretor-Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA SERGUEI BRENER Secretário de Planejamento da ANFFA Sindical – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários WILSON PEDRO Ex-Presidente do PT de Timóteo e Metalúrgico da Aperam
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