Bahia: ACORDO HOMOLOGADO. DEMISSÃO COM RESCISÃO QUASE NA MÃO PELA 1ª VEZ EM MAIS DE 35 ANOS. CONQUISTA DE SINDICATO E CATEGORIA DE LUTA.
17 Jul
Atendendo a pedido da direção do Sindvigilantes, o Juiz autorizou que dezenas de vigilantes da MJRato / SESAB – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, acompanhassem hoje (16) e, numa quebra de protocolo, dialogassem e tirassem duvidas diretamente com o Juiz Presidente da Audiência do Juízo de Conciliação de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Nazaré, que homologou o Acordo na ação do Sindicato que bloqueou e garantiu aos vigilantes demitidos em março último os 14 milhões da empresa na Sesab. Pela primeira vez em quase 35 anos (desde o tempo da Asvig, passando pela Transegurança, Vedil, JM, Ascop, Ponteseg, Sena – exceção apenas da Guardesecure) que o vigilante recebe o principal da sua rescisão e 40% do FGTS, entre outros direitos, de empresa quebrada.
O Acordo tomou como base a Planilha já conhecida pelos colegas e discutidas nas assembleias, acrescido de alguns pleitos apontados pelos colegas: férias gozadas em 2017 e não recebidas, 4 meses de FGTS não depositado e reembolso de reciclagem. Tudo tratado nas assembleias.
Com o acordo homologado, aguarda-se agora a liberação dos recursos para o pagamento aos cerca de 1100 vigilantes efetivos e reservas, além de outras obrigações da empresa para com os vigilantes como: PPP, Carta de Referencia, liberação do FGTS, Seguro Desemprego, etc.
O Juiz Murilo Oliveira foi enfático para todos:
• Parabenizou o Sindicato pela condução iniciativa do bloqueio e condução da negociação;
• Lembrou aos presentes que o pagamento pela Justiça demoraria, no mínimo, mais de 90 dias e, por isto, os créditos serão liberados aos vigilantes através do Sindicato;
• Que qualquer trabalhador pode entrar na justiça, em seguida, para reclamar contra a empresa qualquer direito pendente;
• Lembrou que no acordo, o Sindicato propôs e foi homologado, que os honorários de advogados serão pagos pela empresa. Nada pelo trabalhador, como foi caluniado por pelegos.
Agora o Sindicato convoca todos os colegas para duas assembleias nesta semana. Vamos analisar o acordo, entregar cópia do espelho de rescisão recebido na semana passada e discutir encaminhamentos sobre a liberação dos créditos e pagamentos.
A Ata da audiência está a disposição de todos no site do TRT5. Processo nº 0000169.58.2018.5.05.0012
Portanto, todos estão convocados:
REUNIÃO GERAL DOS VIGILANTES EX-MJR/SESAB
DIA 18/7 – QUARTA-FEIRA
DIA 19/7 – QUINTA-FEIRA
SEMPRE ÀS 08H30 –
NO SINERGIA – SINDICATO DOS ELETRICITARIOS –
R. JJ SEABRA, 441 – 7 PORTAS
QUEM LUTOU E CONFIOU, ESTÁ VENCENDO.
QUEM MENTIU, CALUNIOU, CALOTEOU, ESTÁ PERDENDO.
VIVA A LEI ANTICALOTE!
VIVA OS VIGILANTES DE LUTA!
VIVA AS LIDERANÇAS COMBATIVAS E QUE NÃO SE VENDE E UM SINDICATO DE LUTA!
VIGILANTE UNIDO, JAMAIS SERÁ VENCIDO!
Fonte: SINDVIGILANTES/BA