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Bahia: ACORDO HOMOLOGADO. DEMISSÃO COM RESCISÃO QUASE NA MÃO PELA 1ª VEZ EM MAIS DE 35 ANOS. CONQUISTA DE SINDICATO E CATEGORIA DE LUTA.

17Jul

Em ) - 10 2017 2018

Atendendo a pedido da direção do Sindvigilantes, o Juiz autorizou que dezenas de vigilantes da MJRato / SESAB – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, acompanhassem hoje (16) e, numa quebra de protocolo, dialogassem e tirassem duvidas diretamente com o Juiz Presidente da Audiência do Juízo de Conciliação de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Nazaré, que homologou o Acordo na ação do Sindicato que bloqueou e garantiu aos vigilantes demitidos em março último os 14 milhões da empresa na Sesab. Pela primeira vez em quase 35 anos (desde o tempo da Asvig, passando pela Transegurança, Vedil, JM, Ascop, Ponteseg, Sena – exceção apenas da Guardesecure) que o vigilante recebe o principal da sua rescisão e 40% do FGTS, entre outros direitos, de empresa quebrada.

O Acordo tomou como base a Planilha já conhecida pelos colegas e discutidas nas assembleias, acrescido de alguns pleitos apontados pelos colegas: férias gozadas em 2017 e não recebidas, 4 meses de FGTS não depositado e reembolso de reciclagem. Tudo tratado nas assembleias.

Com o acordo homologado, aguarda-se agora a liberação dos recursos para o pagamento aos cerca de 1100 vigilantes efetivos e reservas, além de outras obrigações da empresa para com os vigilantes como: PPP, Carta de Referencia, liberação do FGTS, Seguro Desemprego, etc.

O Juiz Murilo Oliveira foi enfático para todos:

•          Parabenizou o Sindicato pela condução iniciativa do bloqueio e condução da negociação;

•          Lembrou aos presentes que o pagamento pela Justiça demoraria, no mínimo, mais de 90 dias e, por isto, os créditos serão liberados aos vigilantes através do Sindicato;

•          Que qualquer trabalhador pode entrar na justiça, em seguida, para reclamar contra a empresa qualquer direito pendente;

•          Lembrou que no acordo, o Sindicato propôs e foi homologado, que os honorários de advogados serão pagos pela empresa. Nada pelo trabalhador, como foi caluniado por pelegos.   

Agora o Sindicato convoca todos os colegas para duas assembleias nesta semana. Vamos analisar o acordo, entregar cópia do espelho de rescisão recebido na semana passada e discutir encaminhamentos sobre a liberação dos créditos e pagamentos.

A Ata da audiência está a disposição de todos no site do TRT5. Processo nº  0000169.58.2018.5.05.0012

Portanto, todos estão convocados:

REUNIÃO GERAL DOS VIGILANTES EX-MJR/SESAB

DIA 18/7 – QUARTA-FEIRA

DIA 19/7 – QUINTA-FEIRA

SEMPRE ÀS 08H30 –

NO SINERGIA – SINDICATO DOS ELETRICITARIOS –

R. JJ SEABRA, 441 – 7 PORTAS

QUEM LUTOU E CONFIOU, ESTÁ VENCENDO.

QUEM MENTIU, CALUNIOU, CALOTEOU, ESTÁ PERDENDO.

VIVA A LEI ANTICALOTE!

VIVA OS VIGILANTES DE LUTA!

VIVA AS LIDERANÇAS COMBATIVAS E QUE NÃO SE VENDE E UM SINDICATO DE LUTA!

VIGILANTE UNIDO, JAMAIS SERÁ VENCIDO!

Fonte: SINDVIGILANTES/BA

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