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Passageiros sob vigilância

09Jan

Em ) - 10 2008 2010

Antes mesmo de melhorar os serviços, as concessionárias de transportes públicos do Rio tentam, com farda e vigilância, conter o estresse — justificado — dos passageiros. A SuperVia, que administra os trens urbanos, e a Metrô Rio têm planos de contratar PMs em dias de folga para reforçar seus quadros. Já para quem viaja, a vigilância pode significar às vezes truculência. A Agetransp, agência estadual que regula o funcionamento de trens, metrô e barcas, aponta a SuperVia como a empresa com mais reclamações dos usuários contra a truculência dos seguranças. Em 2010 e 2011, a administradora do sistema ferroviário foi alvo de 26 queixas desse tipo. No mesmo período, foram 16 contra a Metrô Rio e cinco contra a Barcas S/A.

A SuperVia, que administra 98 estações na Região Metropolitana, também enfrenta reclamações do Sindicato dos Vigilantes do Estado. O presidente da entidade, Fernando Bandeira, acusa a empresa de manter em seus quadros seguranças ilegais, chamados de agentes de controle, sem registro na Polícia Federal (PF), órgão que regula a categoria profissional. Um agente de controle, por exemplo, foi acusado, na semana do Natal, de ter arrancado parte da orelha de um passageiro com uma mordida, na estação de Cascadura. Em 2009, outros quatro funcionários foram demitidos por usar os cordões dos seus apitos para “chicotear” usuários na estação de Madureira.

— Existe no Rio uma quantidade enorme de prestadores de serviço chamados de agentes de controle, que, no fim das contas, são seguranças, num artifício (das empresas) para pagar um salário menor. É ruim para quem contrata e pior ainda para o usuário, obrigado a conviver com um profissional despreparado, que causa incidentes como os que já vimos na SuperVia — diz Bandeira.

Usuários ganham ações na Justiça

Segundo a SuperVia, os agentes de controle não atuam como seguranças e, por isso, não precisam ter registro na PF. A empresa diz ainda que seus 700 seguranças e agentes de controle têm uma atuação “adicional”, já que, conforme o contrato de concessão assinado com o estado, a segurança é de responsabilidade da Secretaria de Segurança. A Polícia Militar tem, para as estações ferroviárias, um núcleo com 49 homens.

— Para um sistema de transporte em que circulam 12 milhões de passageiros por mês, é um efetivo pequeno — diz o diretor de Operações da SuperVia, João Gouvêa. — Por isso, temos o convênio com o estado, para contratar policiais de folga.

Ele conta que a contratação é feita com a autorização do governo, dentro do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Segundo a Polícia Militar, 700 policiais deverão ser empregados no Proeis para trabalhar nas estações e em seus arredores.

São as ações conjuntas da polícia com os vigilantes da SuperVia que causam as ações na Justiça contra a empresa. Em particular a Operação Fecha Portas, com a qual se reprime a prática de alguns passageiros de impedir o fechamento das portas das composições. Só no ano passado, pelo menos cinco usuários receberam sentenças favoráveis na Justiça estadual, em ações de indenização por danos morais. Em todos os casos, um ponto comum: os passageiros foram, no entendimento da Justiça, detidos indiscriminadamente e perderam o dia de trabalho na delegacia.

Num dos casos, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, em decisão favorável a Carlos Alberto Santos Cruz, afirmou: “A ré (SuperVia) deveria promover ajustes e melhorias que conferissem maior segurança e conforto à população e não utilizar de operação, no mínimo, truculenta”. Entre 2007, quando ocorreu o caso de Carlos, e o dia 4 deste mês, de acordo com a concessionária, 2.775 pessoas foram detidas nas estações, a maioria por furto de cabos elétricos e obstrução de portas.

O protético José Jonas Ribeiro do Amaral é outro que está processando a empresa, por ter sido detido na estação de Triagem, em 2008.

— Eu estava perto da porta aberta, mas nem tinha percebido. Quando o trem parou em Triagem, um segurança da SuperVia me chamou, dizendo que eu estava impedindo o fechamento da porta. Fui agredido verbalmente e escoltado por um carro da PM até a delegacia.

Em nota, a concessionária informou que faz campanhas para conscientizar os passageiros da importância de manter as portas fechadas. Disse ainda que os funcionários são orientados a garantir a segurança e o bem-estar dos usuários.

O Sindicato dos Vigilantes do Estado também critica a Barcas S/A. Segundo a entidade, nas estações da concessionária, trabalhadores de camisa preta, com a inscrição “controle”, não teriam registro legal para atuar como seguranças. Ainda de acordo com a entidade, eles seriam de uma empresa contratada, a MJC, que também não é legalizada para prestar esse serviço. A Barcas S/A não respondeu às perguntas do GLOBO para a reportagem.

Já a Metrô Rio, que mantém um quadro de seguranças próprios, diz que há interesse em contratar PMs, dentro do Proeis, mas para atuar nas imediações das suas 35 estações. Apesar de garantir que os vigilantes recebem três meses de treinamentos, a empresa admitiu que eles ainda não têm registro na PF. Disse, porém, que está no processo de fazê-lo. Nas ações mais recentes de clientes contra a concessionária, o mais comum é a cobrança de danos morais e materiais por panes nos trens e atrasos nas viagens.

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