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Dirigentes sindicais criticam férias prolongadas de juízes e promotores; projeto prevê redução

29 Jul

Demétrio Weber

Dirigentes de centrais sindicais criticaram nesta quinta-feira o fato de juízes e promotores terem férias mais longas do que as demais categorias. Para o vice-presidente da Força Sindical, Antonio de Sousa Ramalho, magistrados e membros do Ministério Público deveriam desfrutar de 30 dias - e não 60, como ocorre atualmente. A redução foi defendida esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, em entrevista ao GLOBO.

- Acaba sendo um privilégio - disse Ramalho. - Se na iniciativa privada são 30, acho que juiz e promotor também deveriam ter 30 dias.

Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique condena o privilégio. Segundo ele, a duração das férias deve ser igual para funcionários públicos e privados.

- Nossa defesa é pela igualdade de direitos - afirmou Henrique, lembrando que a CUT já propôs, sem sucesso, a concessão de 45 dias de férias anuais, divididos em três períodos de 15 dias, para todos os trabalhadores.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é outro que critica o período mais longo de férias para a magistratura. Ele apresentou projetos de lei que fixam em 30 dias a duração das férias de juízes e promotores. As propostas, porém, estão paradas no Congresso.

- Compreendo a tarefa tão significativa dos juízes e dos promotores, mas há tantas outras profissões que exigem extraordinária dedicação e, nem por isso, têm férias maiores do que é normal para toda a população - diz o petista.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, disse que a entidade ainda não se posicionou sobre o tema. Mas, pessoalmente, afirmou ser favorável à redução.

- Fere a igualdade que deve existir entre os cidadãos. A Justiça brasileira é morosa por problemas estruturais, como falta de servidores e juízes, mas também porque há muita paralisação na atividade judicante em função das férias, do recesso e dos feriados regimentais.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Mattar Jr., defende a regra atual. Segundo ele, juízes e promotores não têm carga horária semanal, compensação por horas extras e nem por plantões.

- O debate não é tão simples quanto o discurso político do presidente Peluso. Ele não representa a massa de magistrados.

Trabalhadores dizem que todos devem ter os mesmos direitos
Se os trabalhadores, em geral, só tiram férias uma vez por ano, por que os juízes têm o privilégio de ter 60 dias de descanso? A pergunta, em tom de revolta e indignação, foi manifestada ontem por pessoas ouvidas pelo GLOBO, em São Paulo e em Recife. Há mais de dez anos esperando a conclusão de um processo na Justiça paulista, Andreza Pereira Rodrigues, de 28 anos, disse que essas férias prolongadas tornam a Justiça ainda mais lenta:

- Eu tiro férias uma vez só por ano, e é muito suado conseguir - diz Andreza, que é funcionária pública.

Funcionário terceirizado, o auxiliar administrativo Vinícius da Costa Gomes, de 18 anos, considera injusto o privilégio dos juízes, mas lembra que não tem a quem reclamar.

- Para eles está bom, não é mesmo? Mas para a gente... Justo não é, mas a gente vai fazer o quê? Não tem como reclamar. Vai reclamar com quem? Não adianta nada! A gente tem direito a 30 dias de férias e olha lá. E é um sufoco conseguir tirar essas férias.

A auxiliar de enfermagem Josilene Ferreira, de 37 anos, protesta:

- Isso é errado, é muita mordomia. Não é justo! Eu só tiro férias uma vez por ano. Não sei o que poderia ser feito para mudar, mas eles poderiam abrir mão desse privilégio. Eles podiam, sim, tirar férias uma vez só por ano, como qualquer trabalhador.

Indignado, o representante de vendas Alessandro Vicente de Souza, de 32 anos, lembra que os juízes são funcionário públicos "pagos por nós".

- Isso não é justo, não... Afinal, o juiz é um funcionário público. Ele é pago por nós. Por mais que eles falem que estendem o trabalho no final de semana, estudando os processos, todo mundo trabalha. E todo mundo tem só um mês de férias por ano. Por que, então, eles podem ter duas férias? - questiona.

Já a corretora de imóveis Somaia dos Santos Rezende, de 34 anos, defende:

- Acredito que o tipo de trabalho deles requer muito conhecimento, eles têm que ser pessoas muito equilibradas para fazer o que fazem. Eles têm um desgaste mental muito grande, por isso precisam de mais férias. Não precisa ser 30 dias cada férias, não é? Acho que uns 15 dias está bom. Eles têm de ter tempo para gastar o dinheiro que ganham - brinca.

Em Recife, Carlos Alves de Souza, de 54 anos, carteiro, ficou indignado:

- Meu contrato é de oito horas por dia, das quais quatro eu passo na rua andando, faça chuva ou faça sol. Mas, todos os anos, tiro 20 dias de férias e vendo os dez restantes. Por que um juiz tem que parar 60 para achar que teve férias? É um exagero. Eles têm um bocado de assessores, vivem no fresquinho e eu, no sol, e nem reclamo.

- Isso é um absurdo. A carga horária deles não é tão pesada como a nossa. Chego ao trabalho às 6h30 e saio depois das 14h30m. Tenho algumas horas de folga e, de 16h às 22h30, sou garçonete em um bar, para completar o dinheiro para minhas despesas. Trabalho desde os 14 e nunca tive férias. Eles deveriam ter direito a 30 dias, como todos nós - disse Josilene Jeane Maria da Silva, 21, empregada doméstica.

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