No Dia Mundial de Combate à Homofobia, um seminário lotou o auditório Nereu Ramos, na Câmara. Eles já discutem mudar a Constituição, que fala em casamento entre homem e mulher, para permitir que seja apenas entre pessoas. Há poucos dias, a união estável, com suas consequências, foi reconhecida no Supremo Tribunal Federal.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), maior opositor da causa gay no Congresso, foi até a entrada do seminário. “Se me convidarem, eu vou. Mas será que eles vão me convidar?�, indagou.

Ninguém convidou, mas não faltou coragem entre os participantes. “Eu sou negra e bissexual assumidamente�, afirmou a cantora Preta Gil.

Artistas, políticos e integrantes do movimento que inclui lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais participaram do encontro. Com a bandeira que simboliza o grupo, um casal lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união estável homoafetiva.

“Todos são iguais perante a lei e não haverá discriminação de qualquer natureza�, discursou o casal, sob aplausos.

Depois da vitória no Judiciário, os integrantes do movimento querem aprovar leis no Congresso que garantam mais direitos. Com a decisão do Supremo, eles podem registrar no cartório apenas a união estável. Querem conquistar agora a possibilidade do casamento civil.

Para isso, é preciso aprovar uma emenda à Constituição. O autor da proposta, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), está em busca das assinaturas necessárias para apresentar o projeto.

“Assegurar o casamento civil e a união estável na Constituição. Ou seja, deixar de ser uma decisão do Judiciário e passar a ser um direito contemplado na Constituição Federal�, defendeu o deputado Jean Wyllys.

Lutam também por outro projeto: o que torna crime a homofobia, ou seja, discriminação contra homossexuais. Eles entregaram um abaixo-assinado com cem mil assinaturas.

“Eu prefiro ter como prioridade o combate à homofobia nesse momento. A gente tem de dar um passo por vez, uma questão por vez, e é um caminho longo, de paciência, de alinhavo, de conversa. De dar um passo e depois dar outro�, afirmou a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP).

A proposta para tornar crime a homofobia foi apresentada no Senado em 2006. Tramita na Comissão de Direitos Humanos, mas não há previsão para ser votada. A bancada religiosa, principalmente, quer definir uma questão essencial: o que seria discriminação que configure crime de homofobia.