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Comissão externa debate veto a indenização a profissionais do SUS contaminados no trabalho

01Set

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A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 debate nesta quarta-feira (2) o veto ao PL 1826/20, que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos ou incapacitados após serem contaminados pelo novo coronavírus ao atuarem diretamente no combate à pandemia de Covid-19.

A proposta vetada teve origem em projeto dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), com parecer do deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

Conforme o texto, além do pagamento de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente, seriam devidos R$ 10 mil por ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade.

O projeto foi integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro com a justificativa de que a legislação fiscal impede o pagamento da indenização. 

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 3.

O público poderá participar do debate pela internet

 Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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