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Bolsonaro veta integralmente indenização de R$ 50 mil a profissionais da saúde incapacitados pela Covid-19, dentre eles estavam os vigilantes

04Ago


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que se elegeu dizendo ser amigo dos vigilantes e que iria apoiar nossas causas, vetou integralmente o projeto de lei que previa R$ 50 mil de indenização para profissionais da Saúde incapacitados pela Covid-19. O veto foi na primeira edição desta terça-feira (04) no "Diário Oficial da União" (DOU).

Segundo o presidente, o projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.

O projeto passou por algumas mudanças no Senado e foi aprovado no último dia 14 julho. De acordo com o PL, teriam direito ao benefício os profissionais de saúde que, atuando para combater a pandemia do novo coronavírus, se infectaram com a Covid-19 e acabaram permanentemente incapacitados.

O projeto havia sido aprovado pelos deputados em maio, mas, quando passou no Senado, em junho, sofreu modificações. Por isso, precisou de nova análise na Câmara.

O Senado aumentou o grupo de eventuais beneficiários. Num primeiro momento, o texto contemplava profissionais da área da saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimentos da saúde.

Após intervenção do Senado, a lista das categorias foi ampliada, incluindo outros trabalhadores, dentre eles os vigilantes que atuam em hospitais, postos de saúde, UPAS e similares.

Agora a luta é para derrubarmos este veto. Precisamos da mobilização de todos, cobrando apoio dos parlamentares para que a justiça seja feita com estes trabalhadores que estão na linha de frente arriscando suas vidas por causa da pandemia.

Brasil se aproxima dos 100 mil mortos pela pandemia

O número de casos do novo coronavírus no Brasil subiu para 2.750.153 e o total de mortes chega a 94.660. Os dados, divulgados na noite desta segunda (3), constam no painel atualizado pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), um sistema próprio de informações que reúne dados de contaminados e de óbitos em contagem paralela à do governo.

Nas últimas 24 horas, foram registrados mais 16.476 casos novos e também foram constatados mais 556 óbitos no período, segundo os dados divulgados pelo Conass. No domingo (2), o país tinha 94.104 mortes e 2.733.677 casos confirmados de Covid-19, de acordo com o conselho. Até o momento registramos 146 vigilantes mortos.

Fonte: CNTV

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