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A atual estrutura tributária do país, baseada em impostos indiretos, afeta mais as camadas da população com menor renda. A conclusão é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao governo. Segundo o Ipea, 32% da renda dos brasileiros mais pobres -aqueles que têm renda per capita média de R$ 127- é convertida em pagamento de tributos. Ainda de acordo com o estudo, 28% da renda vai para impostos indiretos, como PIS, Cofins e ICMS, e apenas 4% vai para os tributos diretos, como aqueles cobrados sobre bens e serviços. Já no caso das famílias com maior poder aquisitivo, com renda per capita média de R$ 1.691, a distribuição é mais equilibrada. Essas famílias gastam, em média, 21% da renda com tributos. Os impostos indiretos correspondem a 10% da renda e os diretos, a 11%. "Os pobres têm uma carga muito alta sobre a sua renda. Na hora de distribuir, nós estamos dando aos mais ricos. Nós continuamos injustos demais", disse o técnico em planejamento do Ipea, Fernando Gaiger Silveira. TRANSFERÊNCIA Para Silveira, o aumento de impostos sobre bens e serviços e a redução de tributos indiretos poderiam contribuir para aumentar a distribuição de renda no país. Isso porque tributos como IPVA, IPTU e Imposto de Renda são pagos, na maior parte dos casos, apenas pela camada da população que tem renda mais alta. Apesar da alta carga tributária incidente sobre a renda dos mais pobres, os dados do Ipea apontam que os programas de transferências de renda, como Bolsa Família, além de outros benefícios assistenciais, estão ajudando a compensar essa diferença. Segundo o órgão estatal, programas como o Bolsa Família chegam a aumentar em até 10% a renda dos mais pobres no país. "Os pobres continuam pagando mais impostos, mas houve uma compensação disso pelas transferências de renda", disse o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. O estudo foi feito com base nos dados da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) e da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). |